Termos de Uso

1. Aceitação e acesso

Ao criar ou utilizar uma conta, você declara que leu estes termos e possui autorização para agir em nome próprio ou da organização à qual sua conta está vinculada. Contas podem depender de aprovação e associação a projetos atendidos.

2. Uso permitido

O CodeDesk deve ser usado para registrar, acompanhar e resolver demandas profissionais, trocar arquivos e administrar entregas relacionadas aos projetos autorizados. Você é responsável pela exatidão do conteúdo enviado e pela proteção de suas credenciais.

3. Condutas proibidas

• acessar contas, projetos ou dados sem autorização;
• enviar código malicioso, conteúdo ilícito ou arquivos que violem direitos de terceiros;
• tentar contornar controles de segurança, limites ou registros de auditoria;
• usar o serviço de modo que comprometa sua disponibilidade ou a de outros usuários.

4. Conteúdo e arquivos

Você mantém os direitos sobre o conteúdo que envia e concede as permissões necessárias para armazená-lo, processá-lo e disponibilizá-lo às pessoas autorizadas no contexto do serviço. Não envie dados pessoais ou confidenciais que não sejam necessários ao atendimento da demanda.

5. Disponibilidade e alterações

Podemos realizar manutenção, corrigir falhas e atualizar funcionalidades. Buscamos continuidade e segurança, mas não garantimos funcionamento ininterrupto diante de eventos fora do controle razoável, manutenção emergencial ou serviços de terceiros.

6. Suspensão e encerramento

O acesso pode ser suspenso em caso de risco à segurança, violação destes termos, encerramento da relação contratual ou determinação legal. O titular pode solicitar exclusão da conta conforme o procedimento público do CodeDesk.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade do CodeDesk. Solicitações podem ser encaminhadas para [email protected].

8. Legislação

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão tratadas pelos meios legalmente competentes, preservados os direitos obrigatórios do consumidor quando aplicáveis.